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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 13:50

Nova seleção interna leva empresa a indenizar candidata aprovada como supervisora

constrangimentos causados em processo seletivo interno para atuar no setor responsável pelo atendimento a demandas da Procon em Juiz de Fora (MG)
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:01

Justiça nega indenização a netos de pescador morto durante ataque de submarino alemão em 1943

Após 60 anos, os netos do pescador iniciaram processo, pedindo a condenação da União ao pagamento
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 17:30

Novo CPC pode liberar a participação de bancos privados em penhoras

A comissão especial do novo CPC (Código de Processo Civil) vai analisar sugestões de deputados que
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 14:49

Novo pedido de vista adia julgamento sobre competência para apurar crimes ligados ao caso Banestado

e julgar a ação. Isto porque, segundo a defesa, o processo teria tramitado por três juízos distintos, de duas seções judiciárias
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 18:42

TRT não reconhece vínculo empregatício de trabalhador sócio de empresa

O trabalhador, autor do processo, recorreu ao Tribunal com o argumento de que o ônus da prova era
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 14:10

STJ ajusta aplicação de juros em honorários resultantes de desapropriação em área onde hoje é o Galeão

proprietários, mas, discordância entre o valor dos títulos e a correção devida no processo de execução estendeu a disputa judicial sobre o saldo remanescente
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 13:45

Condenação pessoal de procurador regional da União é cassada

processual é inadequada porque, no caso, ele não figura como parte ou interveniente no processo de execução
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 18:56

É ilegal demissão de servidor que se apropriou de dinheiro público por estado de necessidade

Segundo o processo, o agente auxiliar de controle de arrecadação do Estado de Alagoas estava há
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:25

Paciente que não migrou para novo plano de saúde deve pagar prótese

Para o relator do processo, ficou provado que a empresa ofereceu ao autor, por meio de
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:58

TRT afasta responsabilidade objetiva de empregador em acidente com vaqueiro

, para o Relator, os elementos no processo não impõem ao empregador o dever de indenizar.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 11:45

Justiça reforma decisão que havia condenado convênio médico

O relator do processo afirmou que a consumidora não explicou em que teria consistido essa devolução
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 18:45

Casal homossexual adota cinco crianças em SP

O processo de adoção correu no Fórum de Sumidouro. A Justiça local trocou informações com a de
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 16:45

8 anos de prisão por crime sexual contra portadora de debilidade mental

O réu apresentou recurso para requerer a nulidade do processo porque, segundo afirma, houve
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:59

Ministro Cezar Peluso debate PEC que tenta inibir recursos protelatórios

A PEC visa dar mais agilidade à Justiça, ao permitir que qualquer processo julgado em segunda
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 15:59

Autorizada perícia para investigar suposta edição em interceptação telefônica

Os ministros entenderam que havia pontos não esclarecidos no processo e que seria necessário fazer
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:17

Ministra arquiva HC de acusado de crimes contra a fé pública

ideológica, uso de documento falso, uso de falsa identidade, estelionato, coação no curso do processo e formação de quadrilha
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 11:03

Acúmulo de funções gera dever de retificar registros funcionais

As provas do processo comprovaram que o empregado era o único homem de seu setor em seu horário de
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 15:17

DEM quer suspender análise de MP sobre regime de contratações

lhe são completamente estranhas?, viola seu direito líquido e certo de participar de um processo legislativo escorreito
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 18:05

Turma condena dona de cão a indenizar criança mordida violentamente pelo animal

Segundo o processo, a criança foi atacada por um dog alemão, enquanto brincava na área do
Modelos » Penal Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:21

Modelo de benefício da prisão domiciliar

, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 12.403/2011.

Exibindo resultado de 4561 até 4580 de um total de 70379

constrangimentos causados em processo seletivo interno para atuar no setor responsável pelo atendimento a demandas da Procon em Juiz de Fora (MG)

Após 60 anos, os netos do pescador iniciaram processo, pedindo a condenação da União ao pagamento

A comissão especial do novo CPC (Código de Processo Civil) vai analisar sugestões de deputados que

e julgar a ação. Isto porque, segundo a defesa, o processo teria tramitado por três juízos distintos, de duas seções judiciárias

O trabalhador, autor do processo, recorreu ao Tribunal com o argumento de que o ônus da prova era

proprietários, mas, discordância entre o valor dos títulos e a correção devida no processo de execução estendeu a disputa judicial sobre o saldo remanescente

processual é inadequada porque, no caso, ele não figura como parte ou interveniente no processo de execução

Segundo o processo, o agente auxiliar de controle de arrecadação do Estado de Alagoas estava há

Para o relator do processo, ficou provado que a empresa ofereceu ao autor, por meio de

, para o Relator, os elementos no processo não impõem ao empregador o dever de indenizar.

O relator do processo afirmou que a consumidora não explicou em que teria consistido essa devolução

O processo de adoção correu no Fórum de Sumidouro. A Justiça local trocou informações com a de

O réu apresentou recurso para requerer a nulidade do processo porque, segundo afirma, houve

A PEC visa dar mais agilidade à Justiça, ao permitir que qualquer processo julgado em segunda

Os ministros entenderam que havia pontos não esclarecidos no processo e que seria necessário fazer

ideológica, uso de documento falso, uso de falsa identidade, estelionato, coação no curso do processo e formação de quadrilha

As provas do processo comprovaram que o empregado era o único homem de seu setor em seu horário de

lhe são completamente estranhas?, viola seu direito líquido e certo de participar de um processo legislativo escorreito

Segundo o processo, a criança foi atacada por um dog alemão, enquanto brincava na área do

, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 12.403/2011.

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